TERMO DE ADESÃO E CONFIDENCIALIDADE
Portal darhwin

Data de atualização 19/03/2015

• Aceitação dos Termos do Serviço
  
  Bem-vindo aoPortal darhwin.
  
  A PSM COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA, doravante denominada PSM Company, fornece a você ("Contratante”), sujeito aos Termos de Adesão e Confidencialidadepara uso do Portal darhwinabaixo descrito, que podem ser modificados a qualquer tempo pela PSM Company, sem prévio aviso.
  
  O Contratante poderá acessar a versão mais recente do Termo de Adesão e Confidencialidade do Portal darhwina qualquer tempo através do endereço www.xxxxxx.xxx.xx

 

• Ao usar as Soluções especificas do Portal darhwin, o Contratante está ciente de que estará sujeito a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados a qualquer momento pela PSM Company. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termo de Adesão e Confidencialidade como referência.
  
  Constituem parte integrante doTermo de Adesão e Confidencialidade os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade da PSM Company e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela PSM Company, aplicáveis ao Portal darhwin, incluindo, mas não se limitando, a eventuais termos e condições adicionais.
  
  Ao clicar em "Eu Aceito" e utilizar o Portal darhwin, o Contratante indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente do Termo de Adesão e Confidencialidade, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.
  
  2. Descrição do Serviço
  
  O PSM Company fornece ao Contratante opção de adesão modular aos serviços contidos no Portal darhwin, opções estas que ao serem definidas pelo Contratante formarão o conjunto total de serviços que a PSM Company deverá fornecer ao Contratante.

• Na versão atual as Soluções disponibilizadas que compõe o Portal darhwinsão:

 

APC                – Avaliação de Perfil Comportamental;
Check In         - Solução sistematizada e integrada por diversas ferramentas que Coletam, Verificam, Validam, IdentificamDesvios e Pontos de aderência ao perfil necessário para preencher posições em nossos Clientes;
APA                - Acompanhamento Pós Admissional
APP                - Acompanhamento Pós Promoção
Check Out      - Coleta, Verifica e Validainformações durante o processo demissional

• Da comercialização das Soluções disponíveis no Portal darhwin

 

As Soluções disponíveis no Portal darhwinsão comercializadas mediante aquisição de créditos pelo Contratante, os quais terão o valor unitário definido na proporção de R$ 1,00 para cada crédito.

O valor mínimo de créditos a serem adquiridos pelo Contratante,por aquisição será de 100 (Cem) Créditos.

A cada realização das Soluções disponíveis no Portal darhwin, contratadas pelo Contratante, será deduzido o valor de créditos correspondentes a(s) Solução(ões) contratada(s), permanecendo ou não saldo para novos procedimentos após essa dedução.

Não será executado nenhum módulo disponível noPortal darhwinse o Contratante não tiver créditos suficientes para suportar a execução.

A critério da PSM Company poderá ocorrer campanha de bonificação de créditos condicionada a aquisição de pacotes de aquisição de quantidades de créditos com maior amplitude.

A liberação para execução de qualquer Solução no Portal darhwinestá condicionada a validação da existência de créditos em favor do Contratante, isso não existindo não serão processadas as avaliações solicitadas até que isso seja regularizado (Aquisição de créditos que suportem a execução do(s) modulo(s) solicitado(s)).
                                      

• Obrigações do Contratante
  
  Em consideração à utilização do Portal darhwin, o Contratante declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos de Adesão e Confidencialidade” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar o Termos de Adesão e Confidencialidade e/ou utilizar os serviços disponibilizados pelo Portal darhwin.

 

 

Adicionalmente o Contratante concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre a empresa ou pessoa física que representa para assim obter acesso aoPortal darhwin;

 

• Conservar e atualizar imediatamente as informações relativas ao cadastro de Contratante e as informações de contato de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
  
  Se qualquer informação fornecida pelo Contratante for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a PSM Company tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a PSM Companyterá o direito em suspender temporariamente ou definitivamente o acesso e execução das Soluçõesdo Portal darhwin, notificando ao Contratante esta ação.
  
  4. Política de Confidencialidade da PSM Company
  
  A PSM COMPANYe Portal darhwinpossui uma política expressa sobre a questão da privacidade das informações fornecidas pelo Contratante e pelo Candidato. As Informações cadastradas ou informadas por ambos estão sujeitas ao tratamento referido em nossa política de Confidencialidade.

Termo de Confidencialidade
- Considerando que as partes estarão trocando informações de diversas formas, com o objetivo de obter informações que possibilitem obter informações diretas  sobre o Candidato;
- Considerando que as partes desejam estabelecer condições para a revelação de Informações Confidenciais, bem com definir a forma como as mesmas poderão ser usadas e deverão ser protegidas;
- Considerando que  não obstante este Termo de Confidencialidade, as partes têm plena e total liberdade para decidir sobre a revelação ou não de informações confidenciais à outra parte, além de não estar, por este Termo, obrigada a colaborar para a citada parceria;
- Considerando que as Partes estarão trocando Informações, sendo algumas de cunho Confidencial, conforme conceituado abaixo, as Partes concordam com os seguintes termos e condições:

1. Conceito de Informação Confidencial

Considerar-se-á "informação confidencial", segundo as cláusulas e condições deste Termo, qualquer informação, know-how , informações societárias, econômico-financeiras, comerciais e outros dados em geral, sejam de caráter técnico, comportamentais ou não, que esteja em poder de uma Parte, doravante denominada "Parte Reveladora", e que seja revelada à outra Parte, doravante denominada "Parte Receptora".
Também será considerada "informação", toda e qualquer informação desenvolvida pela Parte Receptora que contenha, em parte ou na íntegra, a informação revelada.
A "informação" poderá se revestir de qualquer forma, seja oral, por escrito, ou em qualquer outra forma, corpórea ou não, tais como, mas não limitado a: fórmulas, processos, projetos, croquis, fotografias, plantas, desenhos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, revelações sobre informações cadastrais, informações de ex-empregadores, recomendações de terceiros, informações cadastrais, , nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, relatórios em geral, invenções e ideias. Inclui-se neste item a revelação das informações de cada Solução do Portal darhwin, em qualquer canal que seja: mídia imprensa: escrita ou falada, mídia eletrônica ou qualquer outra forma de revelação que possa vir a ser utilizada

Desde já, as Partes acordam que toda informação trocada entre elas, seja escrita, oral ou por meio eletrônico, será considerada e classificada como informação confidencial, mesmo que não esteja marcada com a expressão "CONFIDENCIAL".

2. Limitações da Confidencialidade

Não constituirá Informação Confidencial para os propósitos deste Termo aquela que seja de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão da Parte Receptora; já esteja em poder da Parte Receptora, como resultado de sua própria pesquisa, contanto que a Parte Receptora possa comprovar esse fato; tenha sido legitimamente recebida de terceiros; seja revelada em razão de uma ordem válida ou de uma ordem judicial, somente até a extensão de tais ordens, contanto que a Parte Receptora tenha notificado a existência de tal ordem, previamente e por escrito, à Parte Reveladora, dando a esta, na medida do possível, tempo hábil para pleitear medidas de proteção que julgar cabíveis.

3. Direitos e Obrigações

Neste ato, ambas as Partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação confidencial revelada pela outra Parte exclusivamente para os propósitos deste Termo, mantendo sempre estrito sigilo acerca de tais informações.

A Parte Receptora se compromete a não efetuar qualquer cópia da informação confidencial sem o consentimento prévio e expresso da outra Parte.Este consentimento, entretanto, não será necessário para cópias, reproduções ou duplicações destinadas para uso interno, para os fins acima referidos, pelos funcionários que necessitem conhecer tal informação, para os objetivos deste Termo.

Ambas as Partes se comprometem e se obrigam a tomar todas as medidas necessárias à proteção da informação confidencial da outra Parte da mesma forma como tomam no manuseio e uso de suas próprias informações confidenciais, além de evitar e prevenir revelação a terceiros, exceto se devidamente autorizado por escrito pela Parte Reveladora. De qualquer forma, a revelação é permitida para empresas coligadas, assim consideradas as empresas que direta ou indiretamente controlem ou sejam controladas pela Parte neste Termo. Além disso, cada Parte terá direito de revelar a informação a seus funcionários que precisem conhecê-la, para os fins deste Termo; tais funcionários serão devidamente avisados acerca da natureza confidencial de tal informação, estando vinculados ao presente Termo de Confidencialidade. As partes permanecerão solidariamente responsáveis por atos de seus funcionários.

Cada Parte permanecerá como única proprietária de toda e qualquer informação eventualmente revelada à outra Parte em função deste Termo.

O presente Termo não implica a concessão, pela Parte Reveladora à Parte Receptora, de nenhuma licença ou qualquer outro direito, explícito ou implícito, em relação a qualquer direito de patente, direito de edição ou qualquer outro direito relativo à propriedade intelectual.

A Parte Receptora se obriga a não tomar qualquer medida com vistas a obter, para si ou para terceiros, os direitos de propriedade intelectuais relativos às informações confidenciais que venham a ser reveladas.

As Partes concordam que a violação do presente Termo, pelo uso de qualquer informação confidencial pertencente à Parte Reveladora, sem sua devida autorização, causar-lhe-á danos e prejuízos irreparáveis, para os quais não existe remédio na lei. Desta forma, a Parte Reveladora será imediatamente considerada como legítima detentora do direito a tomar todas as medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive de caráter cautelar, como antecipação de tutela jurisdicional, que julgar cabíveis à defesa de seus direitos.

Na hipótese de descumprimento comprovado do dever de confidencialidade previsto neste termo, a parte infratora ficará obrigada ao pagamento de multa no valor de 2.000 (dois mil) salários mínimos nacionais vigentes a época, sem prejuízo das perdas e danos causados.


5.  Acesso Contratante, senha e segurança

Ao final do processo de contratação de cada Solução do Portal darhwino Contratante fará o registro de seu cadastro e deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.
O Contratante concorda em:

a. Notificar imediatamente PSM Company sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
b. Sair de sua conta de acesso do Portal darhwinao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A PSM Company não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Contratante.


6. Proibição de Uso Comercial doPortal darhwin

O Contratante concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do conteúdo do Portal darhwin, sua utilização ou acesso.

7. Direitos de Propriedade Intelectual da PSM Company e de Terceiros

O Contratante reconhece e concorda que o Portal darhwin, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão as Soluções do Portal darhwin ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a lei de proteção à propriedade intelectual de programas de computador e normas correlatas.

O Contratante reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Contratante através do Portal darhwinou anunciante são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo se expressamente autorizado pela PSM Company ou anunciantes, o Contratante concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Portal darhwinou do Software que o compõe, no todo ou em parte.

A PSM Company garante ao Contratante uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Contratante, ou que este permita que terceiros copiem, modifique, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software.

O Contratante também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar a(s) Solução (ões) do Portal darhwinpor qualquer meio que não seja a interface fornecida pela PSM Companye o acesso ao Portal darhwin.

18. Garantia Limitada

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

A. . O Portal darhwiné fornecido ao Contratante na forma em que está disponível. A PSM Company, em razão das vedações indicadas acima ao Contratante, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste Termo de Adesão e Confidencialidade.

B. A PSM Companynão pode garantir que:

I. determinados serviços à disposição atenderão totalmente às necessidades do Usuário;

II. que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva;

III. que o resultado obtido pelo uso do do Portal darhwinseja exato;

IV. que melhoramentos ou inovações serão implementados.

19. Limitação de Responsabilidade

O Contratante expressamente concorda e está ciente de que a PSM Company não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

I. uso ou incapacidade de usar o Portal darhwin;

II. custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do Portal darhwinou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Portal darhwin;

IV. Orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;

V. por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Contratante.

22. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito através de e-mail ou por correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pela PSM Company, a seu critério. O Portal darhwin poderá, também, fornecer avisos por e-mail sobre modificações no Termo de Adesão e Confidencialidade.

23. Informações sobre Marcas

O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da PSM Company, sem autorização prévia e expressa da PSM Company.

24. Notificações sobre Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais e Agente de Propriedade Intelectual

A PSM Company respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Contratantes façam o mesmo.
A PSM Company poderá ser contatada pelo telefone (11) 5644-9393 ou no e-mail psm@psmcompany.com.br

25. Disposições Gerais

O Termo do Adesão e Confidencialidade constituem o acordo integral entre o Contratante e a PSM Company e regerão a utilização do Portal darhwinpelo Contratante.
O Contratante também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que serão aplicáveis quando, por exemplo, houver disponibilização de outros módulos ou etapas inseridas nos módulos existentes.

Os Termos dos serviços prestados pelo Portal darhwin e o relacionamento entre o Contratante e a PSM Company serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.
O Contratante e a PSM Company concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

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ADESÃO
Após ter tomado ciência integral do documento acima exposto aceito de modo integral todas as condições descritas e comprometo-me a observar integralmente cada uma dos itens nela contidos, cumprindo obrigações, orientações e todas as condições necessárias ao cumprimento integral de todas as cláusulas.
São Paulo, (16/06/2019)